Toddynho saiu de fábrica na Grande São Paulo com detergente

Diretor da Pepsico havia informado que o produto continha soda cáustica. Funcionário contou erro no processo produtivo

Empregado obrigado a percorrer vários setores antes da demissão não será indenizado

A ministra destacou que o check list é realizado tanto para quem pede demissão quanto para quem é despedido, ?o que significa que o seu cumprimento sequer identifica, para os colegas, a causa do afastamento do trabalho?

Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado

Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser considerado preposto, pois não era empregado da entidade religiosa.

CNJ mantém toque de recolher para adolescentes em Santo Estevão, Patos de Minas e Ilha Solteira

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado "toque de recolher", em três municípios brasileiros.

TJ garante continuidade de tratamento

Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 441/08, que concede reajustes diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano.

TCE proíbe defensoria de credenciar advogados diretamente pelo edital para atender carentes

A OAB SP comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado em sua representação contra a iniciativa da Defensoria Pública de credenciar diretamente advogados para atendimento à população carente sem intermediação da OAB SP.

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Lei nº 11.123, de 7/06/05.

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde - GIPAS; altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

da PEC nº 45/2019, da PEC nº 110/2019 e do PLC nº 3.887/2020, contendo 20 (vinte) aspectos

Adicional de periculosidade. Média duodecimal. Remuneração das férias.

Brasil chega a 84.251 mortes por Covid e 2.292.286 casos confirmados

Média foi de 1.055 óbitos por dia na última semana, aponta consórcio de veículos de imprensa.

Revelia. Atraso. Congestionamento. Motivo Relevante.

REVELIA. ATRASO. CONGESTIONAMENTO. MOTIVO RELEVANTE.

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Pleno aprova nova Súmula do TST